Search Results - "interest"

1

Disciplina da usura no Direito Civil brasileiro

by Andrade Jr., Luiz Carlos de, Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Published: 2022

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2

A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

by Oliveira, Larissa Pinha de
Published: 2013

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O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

by Gabardo, Emerson
Published: 2017

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A primazia do melhor interesse da criança: a adoção homoafetiva

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

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5

Supremacia do interesse público: uma leitura no pensamento complexo de Edgar Morin

by Nascimento Gomes, Renata, Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2014

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6

Tributação e direitos sociais: A extrafiscalidade instrumento de efetividade

by Buffon, Marciano
Published: 2012

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7

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: uma análise interpretativa sobre o art. 37, § 5º, da Constituição Federal

by Amari, Marina Luiza, Taborda Ribas, Murilo Cesar
Published: 2017

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8

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

by Gomes, Magno Federici, Chagas Pighini, Bráulio
Published: 2016

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9

Cumulação de direitos de propriedade intelectual: Breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução

by Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Published: 2015

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10

Avós são pais duas vezes?: uma análise da possibilidade da adoção avoenga no Ordenamento Jurídico Brasileiro

by Garcia, Filipe Rodrigues, Martins, Júlia Maria de Paula
Published: 2023

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11

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

by Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: 2013

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12

A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público

by Cernat, Petronela Adriana
Published: 2007

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13

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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14

Coisa julgada nas ações coletivas.

by de Castro Concentino, Luciana
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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15

Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

by Querino Tavares Neto, José, Freire Fernandes, Aline Ouriques
Published: 2010

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16

Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2019

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17

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

by Muniz da Silva, Gustavo
Published: 2015

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18

Aguas disputadas. Transformaciones del interes público (y privado) En el uso del agua pública

by Martín, Liber
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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19

As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional

by Etinger de Araújo Junior, Miguel
Published: 2008

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20

Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018

by Pereira Júnior, Antonio Jorge, Silva Rodrigues, Francisco Flávio
Published: 2018

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