Search Results - "estado"

121

Pesquisa de Clima Organizacional: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Nascimento Loureiro, Dalva Dalva Stella, Silva Braga, Regina Lúcia da
Published: 2012

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122

Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil

by Guerra, Sérgio, Caccia Salinas, Natasha Schmitt
Published: 2018

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123

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada

by Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: 2018

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124

A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

by de Cademartori, Sérgio Urquhart, Ferri, Caroline
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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125

O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol

by Calsing, Renata de Assis, Santos, Julio Estron, Santos, Carolina Costa
Published: 2017

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126

O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas

by Niebuhr, Pedro de Menezes, Assis, Luiz Eduardo Alterburg de
Published: 2020

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127

Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.

by Antônio Bedin, Gilmar
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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128

Direito à democracia: uma releitura a partir dos movimentos de protesto de 2011

by Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Published: 2013

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129

Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica

by Martins, Lucas Moraes
Published: 2015

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130

Direitos humanos em perspectiva

by Portanova, Rogério
Published: 2006

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131

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

by Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Published: 2013

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132

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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133

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

by Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Published: 2017

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134

Lei de Anistia e Justiça de Transição:: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

by Rosane Roesler, Claudia, de Mello Senra, Laura Carneiro
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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135

Estado social e administração pública de garantia

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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136

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

by Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Published: 2018

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137

Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar

by de Morais, José Luis Bolzan, Moreira, Nelson Camatta
Published: 2019

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138

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

by Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Published: 2015

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139

A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2006

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140

Pandemia e estado de exceção

by Rezende, Renato Horta, Campolina Monti, Laura
Published: 2020

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