Search Results - "environmental law"

1

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

by Lautenschlager, Lauren, Varella, Marcelo D.
Published: 2018

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2

Direito ambiental planetário e transnacionalidade: Uma possibilidade de correção da deterioração do planeta

by Weiss de Souza, Elaine Goncalves, Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: 2014

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3

Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

by Winckler, Silvana, Pereira Silva, Reinaldo, de Souza Franco, Gilza Maria
Published: 2008

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4

La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea

by Sánchez Bravo, Alvaro A.
Published: 2008

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5

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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6

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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7

Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha: O Caso Lliuya Vs. Rwe

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Wedy, Gabriel
Published: 2020

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8

A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão

by Etinger de Araújo Junior, Miguel, Dmitruk, Erika Juliana, da Cunha Moura, João Carlos
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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9

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Published: 2016

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10

Regime constitucional da biodiversidade.: Patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais.

by Grijalva Jimenéz, Agustín
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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11

Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação

by Camatta Moreira, Nelson, Leal de Oliveira, Antônio, dos Santos Peixoto, Robertha
Published: 2021

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12

A informação como bem ambiental e sua tutela jurídica no direito brasileiro

by Pacheco Fiorillo, Celso Antonio, Marques Ferreira, Renata
Published: 2017

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13

O Direito Ambiental Internacional: um olhar da Ciência Pós-Normal

by Pereira da Silva, Antonio Carlos Nisoli, Fernandes Rei, Fernando Cardozo
Published: 2017

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14

“Regional blocks of ABS”: how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations

by de Carvalho Uhdre, Dayana, Gruber, Giovanna
Published: 2021

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15

Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental

by de Sá da Rocha, Julio Cesar, Rotondano, Ricardo Oliveira
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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16

Efetividade do termo de ajustamento de Conduta ambiental e reflexos penais

by Gomes Delalibera, Camila
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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17

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

by Staffen, Márcio Ricardo
Published: 2022

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18

A rodada do Uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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19

Nuevos retos del derecho ambiental desde la perspectiva del bioderecho. Especial referencia a los derechos de los animales y de las futuras generaciones

by Soro Mateo, Blanca
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2012

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