Search Results - "direitos humanos"

161

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

by Pires, Teresinha Inês Teles
Published: 2020

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162

Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos

by Morales Antoniazzi, Mariela, Piovesan, Flávia, Rossi Ignácio, Renata
Published: 2020

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163

A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

by Ribeiro, Raisa Duarte da Silva, Barbosa, Renata da Silva Athayde, Costa, Rodrigo de Souza
Published: 2019

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164

Uma análise garantista da ilegitimidade da criminalização do usuário de drogas

by Oliveira, Lucas Lopes
Published: 2015

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165

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

by Santos Canabarro, Ivo
Published: 2014

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166

Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos

by Zanon Jr, Orlando Luiz
Published: 2010

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167

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

by Limberger, Têmis, Ferreira, Rafael Fonseca
Published: 2018

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168

Multiculturalismo liberal e imigração: os limites da política da diferença

by Lopes Sparemberger, Raquel Fabiana, Heringer Jr., Bruno
Published: 2016

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169

El equilibrio de intereses en la configuración de la utilidad de los bienes: legitimidad y justicia social a partir de la doctrina del Tribunal Eeuropeo de Derechos Humanos

by Díaz Gómez, Manuel Jesús
Published: 2015

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170

Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico

by Bello, Enzo, Ferreira, Lucas Pontes
Published: 2018

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171

O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita

by Magrini Schiavon, Thaís, Espinosa de Mello Aguirre, Lissandra
Published: 2019

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172

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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173

Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2020

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174

O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional

by Antônio Bedin, Gilmar, Oliveira, Tamires de Lima de
Published: 2020

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175

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

by Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Published: 2019

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176

Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça

by Severi, Fabiana Cristina
Published: Editora Unesp 2011

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177

A descolonialidade no combate à discriminação das mulheres

by Voges de Campos, Ana Carolina, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2019

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178

Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

by Limberger, Têmis, Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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179

A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso – ADI n. 3.150

by Reckziegel, Janaína, Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2016

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180

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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