Search Results - "direito"

141

O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?

by Guimarães Filho, Gilberto, Matos, Saulo Monteiro Martinho de
Published: 2019

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142

As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga DOI

by Dal Ri, Luciene
Published: 2010

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143

Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano

by Guandalini, Walter
Published: 2015

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144

A verdade real do direito e a ficção da literatura

by Ceccagno, Douglas
Published: 2015

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145

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

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146

Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

by Gabardo, Emerson, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2020

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147

“Essa estranha instituição chamada literatura” e o direito

by Ribeiro, Fernando Armando
Published: 2019

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148

A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

by Santana Fernandes, Márcia, Roberto Goldim, José, Robalo Mafra, Márcia, Stoll de Morais, Leonardo
Published: 2015

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149

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

by Tavares Costa Filho, Venceslau
Published: 2017

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150

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo indenizável?

by da Silva Neto, Orlando Celso
Published: 2015

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151

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

by Leal, Rogério
Published: 2015

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152

Rotulagem de transgênicos no Brasil: o retrocesso do PL n° 4.181/08

by Brunetti Suzuki, Jorge
Published: 2017

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153

Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos

by Araújo Lima, Raquel, Costa de Oliveira, Carina
Published: 2021

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154

O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the inform...

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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155

O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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156

Entrevista com Friedrich Müller

by Mont’Alverne Barreto Lima, Martonio, Bercovici, Gilberto
Published: 2005

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157

Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico

by Morais da Rosa, Alexandre
Published: 2015

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158

Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas

by Baptista, Luiz Olavo
Published: 2017

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159

Conselho de Pareceristas Ad Hoc

by de Direito, Revista
Published: 2020

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160

Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the p...

by Cipriani, Marcelli
Published: 2014

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