Search Results - "constitutionalism"

201

Organização sindical: estrutura externa

by Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Published: Cognitio Juris 2012

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202

A informação como bem ambiental e sua tutela jurídica no direito brasileiro

by Pacheco Fiorillo, Celso Antonio, Marques Ferreira, Renata
Published: 2017

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203

Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica

by Marques Coelho, Edihermes
Published: 2017

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204

A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional

by Santos, Cleopas Isaías, Béliche Vale, Samyr
Published: 2017

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205

A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: Diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

by Hachem, Daniel Wunder, Pethechust, Eloi
Published: 2021

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206

Arqueologia e história do princípio da proporcionalidade

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2022

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207

O momento oligárquico: a construçao institucional da república brasileira (1870-1891)

by Lynch, Christian Edward Cyril
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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208

As violações aos direitos fundamentais na ditadura militar brasileira: Um estudo de caso envolvendo a justiça de transição, a jurisdição constitucional e as chances perdidas no reg...

by Bole, Iuri, Aparecida Gervasoni, Tássia
Published: 2012

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209

Uma leitura do legado constitucional brasileiro entre 1930-1937

by Cabral, Rafael Lamera
Published: 2015

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210

Publicidade e transparência na jurisdição constitucional

by Sacchetto, Thiago
Published: 2017

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211

Carl Schmitt e o estado de emergência econômico

by Bercovici, Gilberto
Published: 2019

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212

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni, Zalazar, Claudia Elizabeth
Published: 2019

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213

Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto

by Correa, Leonardo Alves, Riceputi, Marcelo
Published: 2022

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214

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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215

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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216

Constitucionalização do Direito Internacional: uma (re) introdução ao tema

by Arquimimo de Carvalho, Leonardo
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2012

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217

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

by Reis, Isaac
Published: 2020

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218

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador

by Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
Published: 2013

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219

Estado de exceção e mudança (in)constitucional no Brasil (1935-1937)

by Peixoto de Paula Marqués, Raphael
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2013

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220

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

by Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2018

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