Search Results - "constitution"

161

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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162

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)

by Walter, Carlos H.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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163

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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164

Polimorfismo constitucional do direito de resistência em Portugal

by Domingues, José
Published: 2017

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165

Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar

by de Morais, José Luis Bolzan, Moreira, Nelson Camatta
Published: 2019

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166

Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos

by Klein Gussoli, Felipe, Wunder Hachem, Daniel
Published: 2022

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167

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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168

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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169

Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'

by Vergara, Karla
Published: 2017

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170

O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro

by Tonet, Fernando, Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Published: 2017

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171

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

by Ferreria Mendes, Gilmar, Oliveira Fernandes, Victor
Published: 2020

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172

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

by Pires, Teresinha Inês Teles
Published: 2020

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173

Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

by Almeida, Maira de Souza
Published: 2020

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174

Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

by Cenci, Elve Miguel, Muñiz, Manuel
Published: 2020

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175

Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

by Dias, Eduardo Rocha, Norões, Mariane Paiva
Published: 2019

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176

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

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177

Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

by Bollmann, Vilian
Published: 2009

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178

Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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179

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

by Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco, Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Published: 2019

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180

Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

by Rodriguez, José Rodrigo
Published: 2020

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