Search Results - "adolescentes"

21

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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22

Da possibilidade de múltiplas adoções de crianças e adolescentes

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Araújo Limeira, Tissiany
Published: 2012

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23

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

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24

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

by Ramidoff, Mário Luiz
Published: 2016

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25

O federalismo assimétrico como instrumento de efetividade do direito social a primeira infância no Brasil

by Pilau, Newton Cesar, Martins Bertaso, João
Published: 2019

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26

A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

by Espezim dos Santos, Danielle Maria, Petry Veronese, Josiane Rose
Published: 2018

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27

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

by Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Published: 2019

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28

Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?

by Copatti, Livia Copelli
Published: 2011

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29

Sistema de justiça da infância e da juventude: construindo a cidadania e não a punição

by Veronese, Josiane Rose Petry
Published: 2005

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30

A educação básica na legislação brasileira

by Veronese, Josiane Rose Petry, Vieira, Cleverton Elias
Published: 2003

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31

“Do vagabundo faz-se o criminoso”: a influência do imaginário positivista na construção social da vulnerabilidade e da periculosidade de adolescentes em conflito com a lei

by Budó, Marília de Nardin, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Neubauer, Maria Eduarda de Reis
Published: 2017

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32

Por uma visao critica do derito da criança e do adolescente

by Sant�Ana Miceli, Mariana
Published: Editora Unesp 2010

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33

Reificação e Resistência: O adolescente selecionado pelo sistema de Justiça Juvenil em Porto Alegre

by Santos, Mariana Chies Santiago
Published: 2015

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34

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

by Veronese, Josiane Rose Petry, da Silva, Rosane Leal
Published: 2009

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35

Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional

by Paiva, Ilana Lemos de, Andrade Gomes, Rayane Cristina, Araujo Valença, Daniel
Published: 2016

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36

A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Barreto, Júlia d'Alge Mont'Alverne
Published: 2017

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37

Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018

by Pereira Júnior, Antonio Jorge, Silva Rodrigues, Francisco Flávio
Published: 2018

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