Search Results - "State"

141

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

by Costa, Rafael de Oliveira
Published: 2017

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142

Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna

by Grossi, Paolo
Published: 2007

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143

A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam, Possi Magane, Renata
Published: 2020

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144

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

by Lopes Ferraz Elias, Fernando
Published: 2019

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145

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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146

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

by Clune, William H.
Published: 2021

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147

Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal

by Schumacher Wolkmer, Maria de Fátima
Published: 2003

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148

Terror de Estado e Soberania: Um Relato sobre a Operação Condor

by Pereira Chaves, João Guilherme, de Resende Miranda, João Irineu
Published: 2015

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149

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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150

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassados

by Saddy, André, Moura, Emerson
Published: 2019

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151

Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Saikali, Lucas Bossoni, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2020

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152

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Carnelinda Kohls, Cleize, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2018

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153

Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

by Correa, Leonardo Alves, Clark, Giovani, Riceputi, Marcelo
Published: 2017

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154

A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

by da Silva, Rosane Leal, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Fabíola Cigana, Paula
Published: 2019

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155

Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura

by Soares de Moura Costa Matos, Andityas
Published: 2016

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156

O discurso dos direitos humanos entre crises e crítica: algumas possibilidades de resgate de sentido

by Aparecida Gervasoni, Tássia, Veiga Dias, Felipe da
Published: 2018

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157

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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158

Génesis de la federal trade commission y breve análisis de los objetivos del derecho antitrust norteamericano y europeo

Published: Editora Unesp 2010

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159

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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160

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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