Search Results - "State"

81

Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia

by Freitas, Marisa Helena D`Arbo Alves de, Mandarino, Renan Posella, Rosa, Larissa
Published: 2017

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82

Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

by Severo Rocha, Leonel, de Carvalho, Delton Winter
Published: 2006

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83

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

by Mencio, Mariana
Published: 2015

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84

Reflexões sobre a crise financeira internacional eo estado de bem-estar

by Oliviero, Maurizio, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2013

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85

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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86

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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87

La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma

by Hernández González, José Ignacio
Published: 2017

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88

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

by Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published: 2019

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89

O retrato do racismo no Brasil: 132 anos após a abolição da escravidão

by Rodrigues Nascimento, Ary Fernando, Cristina Gomes, Deysiane
Published: 2021

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90

O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

by Simioni, Rafael
Published: 2019

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91

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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92

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencional...

by Teixeira, Marcelo Markus, Pereira, Reginaldo, Bieger, Andrey Luciano
Published: 2018

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93

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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94

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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95

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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96

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

by Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Published: 2019

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97

A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo ri...

by Pinto Alves, Patrícia Marlene
Published: 2019

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98

Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

by Severo Rocha, Leonel, Kölling, Gabrielle, Olsson, Gustavo André
Published: 2019

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99

O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto

by Faria, Maristela Medina, Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2019

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100

Estado, instituições e regulação das atividades ervateiras no Brasil

by Filho, Alcides Goularti
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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