Search Results - "State"

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Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados

by Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa, Budó, Marília de Nardin
Published: 2018

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62

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

by Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Published: 2015

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63

O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo

by Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: 2015

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64

Uma Saga dos Herdeiros de Caim: ensaio sobre a construção do locus necessário à consumação do ideal aquisitivo

by Bittencourt Filho, José, Salomão Pereira, Caleb
Published: 2008

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65

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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66

Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas

by Barral, Welber
Published: 2005

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67

Adequação do endividamento público do estado do Ceará à Lei de Responsabilidade Fiscal

by Nascimento, Maria Aparecida, Monteiro Germano Aquino, Cíntia Vanessa, Araújo, Francisco Rafael de
Published: 2018

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68

Entre a neutralidade política e a responsabilidade social.: Os dilemas de afirmação da independência judicial no Estado moderno.

by Lauris, Élida
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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69

Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2016

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70

O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito

by Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra de, de Oliveira Jardim, Carlos Jair
Published: 2019

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71

O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais

by Faleiros, Juliana Leme, Almeida, Silvio
Published: 2020

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72

Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

by Cenci, Elve Miguel, Muñiz, Manuel
Published: 2020

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73

As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos

by Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris, Streit Carraro, Guilherme, da Rosa Ferreira, Maria Paula
Published: 2019

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74

Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière

by Camargo Santos, Priscilla, Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Published: 2019

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75

Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma

by de Souza Rocha Lukic, Melina
Published: 2015

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76

Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano

by Albuquerque, Letícia, Fontoura de Medeiros, Fernanda Luiza
Published: 2016

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77

O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna

by Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Published: 2007

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78

Estado, democracia e corrupção: Equações complexas

by Leal, Rogério
Published: 2019

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79

Governança nas contratações públicas: práticas desenvolvidas nas aquisições e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Oliveira, José Auriço, Barroso, Karoline Aguiar Abreu Portela
Published: 2018

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80

Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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