Search Results - "Reconhecimento"

21

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

by Gabriel Silvério, Vinícius
Published: 2018

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22

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

by Januário, Túlio Felippe Xavier
Published: 2018

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23

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

by Matida, Janaina, Cecconello, William Webber
Published: 2021

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24

O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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25

Efeito vinculante do reenvio prejudicial na União Europeia: um caminho para desenvolver o direito comunitário

by Chagas Jaguar Correia, Emanuella
Published: 2014

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26

O Brasil e os 40 anos do reconhecimento de Angola

by Pereira da Silva, Alexandre
Published: 2016

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27

Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português

by Rocha, Jorge Bheron
Published: 2019

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28

O aspecto moral dos movimentos sociais ocorridos no Brasil a partir de 2013

by Goldner Dellaqua, Leonardo
Published: 2018

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29

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal

by Marson Junqueira, Gabriel
Published: 2020

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30

Editorial do dossiê “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - Problemas actuais em perspectiva global

by Caeiro, Pedro
Published: 2019

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31

Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”

by Moreira, Nelson Camatta, Nery Simoes, Sandro
Published: 2017

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32

Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: : considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Schietti Cruz, Rogerio
Published: 2022

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33

A situação liminar provocada pelo processo de certificação de comunidades quilombolas

by Simonard, Pedro, Badiru, Ajibola Isau, Galvão, Vivianny Kelly
Published: 2018

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