Search Results - "LEGAL"

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A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights

A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derecho a un ambiente sano en Panamá

Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derecho a un ambiente sano...

by Solís, Félix Wing
Published: 2010

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Aviso legal – essa é uma obra de ficção: a relação entre direito e literatura nos romances "A balada de Adam Henry", de Ian McEwan, e "O rei pálido", de David Foster Wallace

Aviso legal – essa é uma obra de ficção: a relação entre direito e literatura nos romances "A...

by Araujo, Marcelo de, Savelli, Clara
Published: 2019

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Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica para a compreensão da justiça itinerante no Brasil / Itinerant courts and access to justice: contributions of the juridical and empirical analyses for understanding of itinerant justice in Brazil

Juizados especiais itinerantes e acesso à justiça: contribuições de uma análise legal e empírica...

by Marques, Verônica Teixeira, Rebouças, Gabriela Maia
Published: 2017

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Direito Ambiental – Reserva Legal – Análise Histórica da Legislação Brasileira – Exame da Constitucionalidade do Art. 68 da Lei 12.651/2012 e Remédio Jurídico para Questioná-Lo – Ônus da Prova de Demonstrar a Supressão da Vegetação (Parecer)

Direito Ambiental – Reserva Legal – Análise Histórica da Legislação Brasileira – Exame da...

by Campos Scaff, Fernando
Published: 2016

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Quaestio facti : revista internacional sobre razonamiento probatorio

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A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human dignity in theory of fundamental rights of Robert Alexy: an analysis of its character or absolute on the legal and constitutional order

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human dignity in theory of fundamental rights of Robert Alexy: an analysis of its character or absolute on the legal and constitutional...

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

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