Search Results - "Direitos"

1701

O direito de greve nos debates da assembleia nacional constituinte de 1933-1934.

by Silveira Siqueira, Gustavo, da Silva Rodrigues, Julia, Soares de Azevedo, Fatima Gabriela
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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1702

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

by Nunes de Carvalho, Alexander Perazo, Ferreira de Carvalho Neto, Abimael Clementino, Andrade, Henrique
Published: 2017

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1703

A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas (caso recente de criação jurisprudencial de direito)

by Noronha, Fernando
Published: 2002

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1704

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

by de Almeida Pinto, Jefferson
Published: 2016

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1705

O direito das gentes e a nação: do natural, positivo e possível.

by Pinto de Sousa, Gustavo
Published: 2017

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1706

Privacidade e proteção de dados no contexto de fusões e aquisições transfronteiriças: a (possível) função cooperativa do direito concorrencial

by Mello dos Santos, Laura
Published: 2022

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1707

Cooperação judiciária em matéria civil na União Europeia e cobrança de créditos. importância da tramitação prejudicial urgente

by Abreu, Joana Covelo
Published: 2017

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1708

A situação liminar provocada pelo processo de certificação de comunidades quilombolas

by Simonard, Pedro, Badiru, Ajibola Isau, Galvão, Vivianny Kelly
Published: 2018

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