Search Results - "Direitos"

81

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

by Mezzaroba, Orides, Strapazzon, Carlos Luiz
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

Get full text

Article

82

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

by Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Published: 2019

Get full text

Article

83

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Published: 2022

Get full text

Article

84

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

by Leal Galante, Melina
Published: 2014

Get full text

Article

85

Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?

by Copatti, Livia Copelli
Published: 2011

Get full text

Article

86

Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais

by Silva Melo de Casimiro, Ligia María, Moraes, Filomeno
Published: 2017

Get full text

Article

87

Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael
Published: 2016

Get full text

Article

88

Proteção internacional dos direitos humanos

by Lenci Paccola, Amanda Thereza
Published: 2017

Get full text

Article

89

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

Get full text

Article

90

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos?...

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2016

Get full text

Article

91

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

Get full text

Article

92

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published: 2015

Get full text

Article

93

Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas

by Lyra, Lorena
Published: 2017

Get full text

Article

94

A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental

by Kässmayer, Karin, Lima Barreto, Nathalia
Published: 2012

Get full text

Article

95

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: 2012

Get full text

Article

96

Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos

by Matos Rebêlo, Felipe Cesar José
Published: 2014

Get full text

Article

97

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

Get full text

Article

98

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

Get full text

Article

99

A construção da anistia

by Lins Silva, Técio
Published: Editora Unoesc 2011

Get full text

Article

100

Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identifi cada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

by Ruiz Ferro, Murilo
Published: 2011

Get full text

Article

Narrow Search