Search Results - "Derecho"

101

A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael, de Serpa Pinto Fairbanks, Alexandre
Published: 2017

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102

As leis fundamentais no Antigo Regime e a expressão de uma nova qualidade jurídica no Direito

by Linhares Coelho da Silva Pereira, Fabrícia Helena
Published: 2018

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103

Anotações sobre a lei federal instituidora das parcerias públicas e privadas no sistema jurídico brasileiro

by Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2018

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104

La responsabilidad social corporativa: una reflexión

by Valpuesta Fernández, Rosario
Published: 2012

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105

Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

by Moreno Mollna, José Antonio
Published: 2013

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106

Direitos humanos e Ombudsman : paradigma para uma instituùao secular

by Sampaio Ventura, Catarina

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107

A pesquisa biomédica multicêntrica: as obrigações e a responsabilização da indústria farmacêutica em matéria de direitos humanos

by Albuquerque S. de Oliveira, Aline, França Pagani, Luana Palmieri, Cortes da Rocha, Hernanda
Published: Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética 2011

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108

O aspecto moral dos movimentos sociais ocorridos no Brasil a partir de 2013

by Goldner Dellaqua, Leonardo
Published: 2018

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109

A arbitragem internacional e a nova lei paraguaia de contratos internacionais

by Moreno Rodríguez, José A.
Published: 2016

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110

Concessões dominiais no direito português

by Gonçalves Moniz, Ana Raquel, Miranda, João
Published: 2022

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111

Blockchain-id: a construção de uma identidade digital baseada na tecnologia blockchain para garantir a universalização do direito à identidade

by Beck, Cesar, Manzoni Boff, Murilo, Covatti Piaia, Thami
Published: 2022

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112

Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología

by Szulc, Andrea
Published: 2016

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113

Derechos Humanos, protección medioambiental y nuevos retos sociales

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114

Algumas observações sobre a justiça restaurativa e a mediação penal de adultos portuguesa

by Da Silva Brandalise, Rodrigo
Published: 2016

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115

A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

by Faria Fernandes, Eduardo, Queiroz Vargas, Marcel
Published: 2019

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116

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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117

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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118

O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

by Costa Lopes da Cruz, Eugeniusz
Published: 2018

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119

Cooperação jurídica internacional e dever geral de cooperar

by Alle, Saulo Stefanone
Published: 2017

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120

Discursos para platéias cativas no direito do trabalho brasileiro

by Lobâo, Ronaldo, Fragale Filho, Roberto
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2009

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