Search Results - "Constitutionalism"

61

Efetividade constitucional ao alcance de todos: uma análise da sociedade civil na concretizaçao da constituiçao federal de 1988.

by Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena
Published: Editora Unesp 2010

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62

Considerações sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, à luz da Constituição Federal de 1988

by Alexandre Tomaschitz, Alexandre, Dalri Timm do Valle, Mauricio, Trevisan, Rosaldo
Published: 2022

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63

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

by Muniz da Silva, Gustavo
Published: 2015

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64

A recepçao do constitucionalismo moderno em Portugal e a escrita da História do Direito

by Neder, Gizlene
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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65

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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66

A sociedade aberta de intérpretes da Constituição: limites e possibilidades de aplicação à realidade constitucional brasileira

by Riche, Flavio, Ferreira, Natália Braga
Published: 2010

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67

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

by Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Published: 2018

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68

Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

by da Rosa Cristino, Fernanda
Published: 2018

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69

Os princípios da interpretação constitucional.: A razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos.

by Nishiyama, Mamoru
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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70

Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence

by Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2018

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71

Poder local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

by Rodigheri, Bruno, Bolonha, Carlos
Published: 2022

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72

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published: 2018

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73

Jurisdição constitucional e política

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: 2017

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74

Lembrar para lembrar e para esquecer: um diálogo possível entre Dickens, Freud e Ricoeur

by Costa Júnior, Ernane Salles da
Published: 2019

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75

Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador

by Lima, Gilvânklim Marques de, Sorto, Fredys Orlando
Published: 2022

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76

Dualidade de poderes no alvorecer do Brasil Constitucional (1821 a 1824)

by Ortiz Meinberg, Marcio
Published: 2018

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77

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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78

A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

by Caballero Lois, Cecília
Published: 2005

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79

Colocando os direitos sociais em prática: o tratamento dado às reclamatórias individuais de trabalhadores grevistas do frigorífico Z. D. Costi (Passo Fundo/RS, 1988)

by Cittolin Abal, Felipe, Henrich Reichert, Emannuel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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80

Capitalismo de vigilância e tecnopolítica: os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão sob ataque

by Sampaio, José Adércio Leite, Furbino Marques, Meire Aparecida, Bocchino, Lavínia Assis
Published: 2021

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