Search Results - "State"

21

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2020

Get full text

Article

22

A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil: a importância da perspectiva da memória no combate ao genocídio racial

by Valle, Julia Abrantes
Published: 2021

Get full text

Article

23

Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos: o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos...

by Cunha, Isaac Rodrigues
Published: 2023

Get full text

Article

24

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

Get full text

Article

25

Responsabilidade civil do estado em face de morte de menor nas dependências de estabelecimento educacional de custódia

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Carvalho Rolim, Jonas Bráulio de
Published: 2012

Get full text

Article

26

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

Get full text

Article

27

Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

by Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2008

Get full text

Article

28

Controle das contratações públicas em tempo de escassez

by Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira
Published: 2018

Get full text

Article

29

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

Get full text

Article

30

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

by de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Published: 2020

Get full text

Article

31

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

by Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

Get full text

Article

32

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Castro, Matheus Felipe de
Published: 2009

Get full text

Article

33

Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

by Sarai, Leandro, Pscheidt, Kristian Rodrigo
Published: 2018

Get full text

Article

34

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

by Bolzan de Morais, José Luis, Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

35

As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

by Pacheco, Michelle Aparecida Acacio
Published: 2020

Get full text

Article

36

Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira

by Turatti Junior, Marco Antonio, Bernardi, Renato
Published: 2019

Get full text

Article

37

A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

by Veiga Dias, Felipe da, Amaral, Augusto Jobim do
Published: 2019

Get full text

Article

38

A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento

by Grubba, Leilane Serratine
Published: 2022

Get full text

Article

39

Consideraçoes sobre a exigibilidade judicial dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito

by Staffen, Márcio Ricardo, Langer, Octaviano
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

40

O fundamento ético da regulação econômica e seus limites no âmbito do estado constitucional

by Mehanna Khamis, Renato Braz
Published: 2015

Get full text

Article

Narrow Search