Search Results - "adolescentes"

1

Trabalho infantil artístico: da arte à exploração velada do trabalho da criança e adolescente

by Carrilho Bernardineli, Muriana
Published: 2020

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2

A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal

by Montenegro de Pessoa Mello, Marília, Valença, Manuela Abath
Published: 2016

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3

Entre a doutrina da situação irregular e a da proteção integral: o conceito de vulnerabilidade e a aplicação de medidas socioeducativas a partir da jurisprudência do Superior Tribu...

by Costa, Ana Paula Motta, Souza Lima Safi, Sofia de, Silveira Pamplona, Roberta
Published: 2018

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4

A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino

by Barbieri Waquim, Bruna, Mártires Coelho, Inocêncio, Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: 2018

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5

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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6

Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental

by Rodrigues, Cristiane Terezinha, Santana, Viviane Candeia Paz de
Published: 2022

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7

$Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional$

Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional

by Santos, Maria Christina dos, Farah Junior, Moisés Francisco
Published: Editora Unoesc 2012

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8

Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

by Costa Oliveira, Assis da, Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Published: 2016

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9

Posição jurídica de crianças e adolescentes em ambientes digitais: POSIÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS

by Gómez Fernández, Itziar
Published: 2022

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10

Avós são pais duas vezes?: uma análise da possibilidade da adoção avoenga no Ordenamento Jurídico Brasileiro

by Garcia, Filipe Rodrigues, Martins, Júlia Maria de Paula
Published: 2023

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11

Promover a igualdade racial para a infancia adolescencia no Brasil, um caminho possivel?

by Lima, Fernanda da Silva, Veronese, Josiane Rose Petry
Published: Editora Unesp 2010

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12

Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal.

by Morás, Luis Eduardo
Published: 2016

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13

A metáfora da menoridade no direito tem cor?

by Ferro, Sérgio Pessoa
Published: 2017

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14

Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

by Macena de Araújo, Jailton, Moreira de Assis, Elma
Published: 2012

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15

Exploraçao sexual da criança e do adolescente no Brasil

by Ferreira Nascimento, Grasiele Augusta, Alkimin, Maria Aparecida
Published: 2013

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16

Os limites e as possiblidades sobre as políticas públicas de prevenção contra o trabalho doméstico de meninas no brasil

by Carvalho Porto, Rosane Teresinha, Dimer Dorz, Sabrine
Published: 2018

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17

Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

by Silva Alencar, Vitor
Published: Editora Unoesc 2012

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18

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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19

Responsabilidade civil do estado em face de morte de menor nas dependências de estabelecimento educacional de custódia

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Carvalho Rolim, Jonas Bráulio de
Published: 2012

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20

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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