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1

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

por Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Publicado: 2017

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2

Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades

por Guimarães Chai, Cassius, Paiva Pereira, Ilma
Publicado: 2016

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3

A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: Delineando o conceito de tutela administrativa sanitária

por Melo de Casimiro, Ligia Maria Silva, Sousa, Thanderson Pereira de
Publicado: 2020

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4

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil

por Nunes, Larissa dos Reis, Licheski Diaz, Rafhael Rodrigo
Publicado: 2020

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5

Construindo sentidos sobre o cuidado em saúde à luz da hermenêutica gadameriana

por Deluque Júnior, Romano, Luís Costa, Márcio
Publicado: 2020

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6

Dimensão jurídica da loucura e modelos de atenção à saúde mental em Dom Quixote

por Cancellier de Olivo, Luis Carlos, Marques Lehmann, Leonardo Henrique
Publicado: 2015

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7

Transtornos mentais e a concessão de auxílio-doença no oeste de Santa Catarina entre 2014 e 2018

por Faler, Camilia Susana, Panazzolo Camargo, Cesar Vitor
Publicado: 2019

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8

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da “Cracolândia” na cidade de São Paulo...

por Sarlet, Ingo Wolfgang, Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Publicado: 2017

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9

Gadamer: hermenêutica existencial e saúde

por Mascaro, Alysson Leandro
Publicado: 2019

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10

Sociedade civil e instituições jurídicas: pensando o direito à saúde como um "direito vivo"

por Rangel de Souza Machado, Felipe, Dutra Asensi, Felipe
Publicado: Fundación Universitaria Los Libertadores 2008

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11

A problemática dos monopólios das indústrias de medicamentos e o direito à saúde: O caso Glivec

por Zampieri, Natália
Publicado: 2015

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12

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

por Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Publicado: 2020

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13

O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

por Terezinha Uvo Bodnar, Roberta, Pasold, César Luiz
Publicado: 2021

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14

O aborto: perspectivas e abordagens diferenciadas

por Agostini Balbinot, Rachelle Amália
Publicado: 2003

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15

Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19

por Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado: 2020

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16

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

por Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Publicado: 2017

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17

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

por Costa Ferreira, Marina
Publicado: Editora Unesp 2011

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18

A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

por Fernandes, David Augusto
Publicado: 2020

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19

Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

por Albuquerque S. de Oliveira, Aline
Publicado: 2017

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20

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

por Oliveira, Luis Gustavo Borota de, Lippi, Maria Clara
Publicado: 2020

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