Search Results - "proof"

1

Convencimento e verdade nos processos judiciais

by Bogas Ermida Lourenço, Maria João
Published: 2018

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2

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros...

by Lourenço, Aline de Araújo, Silva, Erick Simões da Camara e
Published: 2021

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3

A teoria da perda de uma chance probatória aplicada ao processo penal

by Rosa, Alexandre Morais da, Rudolfo, Fernanda Mambrini
Published: 2017

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4

Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão

by Melo, Marcos Eugenio Vieira, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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5

A distribuição do ônus da prova como problema de acesso à Justiça

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2014

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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

by Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

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7

Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática

by França Júnior, Francisco
Published: 2018

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8

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro

by Badaró Massena, Caio
Published: 2021

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9

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

by Nogueira, Rafael Fecury
Published: 2018

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10

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial

by Ferreira, Poliana da Silva
Published: 2021

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11

Efeitos da revelia no processo Civil Brasileiro

by de Amorim Júnior, Divino Feitosa
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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12

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia

by Mattos, Pedro Henrique
Published: 2022

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13

A revista íntima no sistema prisional brasileiro: uma análise sobre a inconstitucionalidade do procedimento

by Ribeiro, Dávila Ferreira, Maia, Gretha Leite
Published: 2022

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14

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

by Szesz, André
Published: 2022

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15

A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06

by Dias Cardoso, Luiz Eduardo
Published: 2020

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16

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

by Ferrer Beltrán, Jordi
Published: 2018

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17

O acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) a dados armazenados em sistemas informáticos localizados no estrangeiro

by Pereira, Rui Soares
Published: 2019

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18

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional

by Borges de Sousa Filho, Ademar
Published: 2022

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