Search Results - "medio ambiente"

1

Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derech...

by Solís, Félix Wing
Published: 2010

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2

La protección juridica administrativa de la atmósfera y cambio climatico

by Mejia, Henry Alexander
Published: 2014

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3

Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional

by Fuentes Gasó, Josep Ramon
Published: 2019

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4

Protección del derecho a la inviolabilidad del domicilio y las perturbaciones acústicas

by Martinez, Pilar Domínguez
Published: 2013

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5

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2013

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6

Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo:: Uma breve análise das escolas de pesamento ambiental

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2013

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7

Reflexões sobre o limite de tolerabilidade e o dano ambiental

by Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: 2013

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8

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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9

Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS

by Cavalcanti, Renato Pinto
Published: 2018

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10

A (não) concretização do princípio da precaução pelos tribunais internacionais

by Pereira, Ana Cristina Paulo
Published: 2013

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11

O Direito ambiental à luz do mínimo existencial ecológico

by de Castro Borges, Vinícius
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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12

Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas

by Borràs Pentinat, Susana
Published: 2004

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13

Do discurso sobre a natureza e a natureza do discurso: um estudo de caso sobre a gestao das águas

by de Freitas Espinoza, Rodrigo, Contante Martins, Rodrigo
Published: Escuela Superior de Administración Pública 2011

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14

A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente

by Cichelero, César Augusto, Nodari, Paulo César, Calgaro, Cleide
Published: 2018

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15

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

by Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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16

A vulgarização da noção dos direitos fundamentais

by di Rezende Bernardes, Marcelo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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17

A aplicabilidade do princípio da solidariedade intergeracional, frente à dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana

by Soldano Garcez, Gabriela
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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18

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil

by Acosta Giovanni de Moura, Angela
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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19

O direito ao meio ambiente sadio: a proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

by Taquary, Eneida Orbage de Britto
Published: 2013

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20

Segurança, segurança pública internacional e desenvolvimento: contributo para um verbete

by Arquimimo de Carvalho, Leonardo
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2011

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