Search Results - "derecho constitucional"

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Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

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by Leão, Anabela Costa
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

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2

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

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by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

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3

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

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by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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4

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

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by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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5

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

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by de Almeida Pinto, Jefferson
Published: 2016

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