Search Results - "DERECHO"

1

O código modelo de processo penal para Ibero-América 10 anos depois

by Grinover, Ada Pellegrini
Published: 2000

Get full text

Article

2

Apresentasao ao Projeto as Normas Transnacionais de Processo Civil

by Gidi, Antonio
Published: 1999

Get full text

Article

3

30 anos de IUS Publicum Commune Europeu na Espanha

by Alonso García, Ricardo
Published: 2018

Get full text

Article

4

Friedrich Karl Von Savigny e o direito internacional privado: vigência de sua doutrina

by Ruiz Díaz Labrano, Roberto
Published: 2013

Get full text

Article

5

Cooperação jurídica internacional em matéria civil

by de Lemos Tiburcio Rodrigues, Carmen Beatriz
Published: 2013

Get full text

Article

6

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

Get full text

Article

7

Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

by Leão, Anabela Costa
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

Get full text

Article

8

Cooperación jurídica internacional y el diálogo de las fuentes en el derecho internacional privado contemporáneo

by Ramos, André de Carvalho
Published: 2017

Get full text

Article

9

A aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o caso da jurisprudência brasileira

by Glitz, Frederico
Published: 2016

Get full text

Article

10

Direito Administrativo como instrumento de perpetuação da Democracia

by Marques Silva, Alexander
Published: 2022

Get full text

Article

11

Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía

by Marcondes Martins, Ricardo, Santano, Ana Claudia
Published: 2016

Get full text

Article

12

O desenvolvimento como núcleo de irradiação entre o direito privado e o direito público

by Silva, Erica Guerra da
Published: 2014

Get full text

Article

13

Lições da crise europeia para o MERCOSUL

by Fontoura, Jorge, Accioly, Elizabeth
Published: 2013

Get full text

Article

14

Sucessão no tempo das normas portuguesas de conflitos de leis: Os pilares de uma ponte entre a história e o direito actual

by Laureano, Abel
Published: 2013

Get full text

Article

15

A possível flexibilização dos direitos sociais e políticas públicas: Solução para o mercosul em tempos de crise?

by Biacchi Gomes, Eduardo, Arruda Vaz, Andrea
Published: 2015

Get full text

Article

16

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

by Domínguez Alonso, Alma Patricia
Published: 2013

Get full text

Article

17

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

Get full text

Article

18

Derecho y democracia sindical en Argentina un ensayo ius-filosófico sobre justificación de las instituciones jurídicas que regulan a la organización obrera

by Fazio, Federico Leandro De
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

19

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

by Picornell Lucas, Antonia
Published: 2016

Get full text

Article

20

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor...

by Tonato, Dalva Carmem
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

Get full text

Article

Narrow Search