Bilaketaren emaitzak - "jurisprudence"

1

Inhalt und Rechtspolitische Bedeutung der ¿Einleitung¿ des ABGB im Kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts

nork Simon, Thomas
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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2

Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia

nork de Barros e Silva, Rafael Santos, Gassen, Valcir
Argitaratua: 2011

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3

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

nork Santos Ryu, Daiana
Argitaratua: 2019

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4

Tópica, argumentação e Direito dogmaticamente organizado

nork Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: 2018

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5

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

nork Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Argitaratua: 2023

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6

Dogmática jurídica: caracterizaçao de um conhecimento juridico historicamente construido

nork Suárez de Oliveira Tozo, Lucas, Solon, Ari Marcelo
Argitaratua: Editora Unesp 2010

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7

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

nork Fonseca, Ricardo Marcelo
Argitaratua: 2009

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8

A jurisprudencia como meio de controle do discurso procesual

nork Baleotti, Francisco Emilio
Argitaratua: Del Blanco Editores 2016

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9

A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

nork Gonçalves, Alex Silva, Quirino, Regio Hermilton Ribeiro
Argitaratua: 2018

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10

Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudência

nork Henrique da Silva Menezes, Pedro, Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio
Argitaratua: 2015

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11

Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação

nork Dotta, Alexandre Godoy, Cabral, Rodrigo Maciel
Argitaratua: 2018

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12

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

nork Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Argitaratua: 2017

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13

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

nork Clune, William H.
Argitaratua: 2021

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14

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

nork Fuhrmann, Italo Roberto
Argitaratua: 2016

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15

Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português

nork Rocha, Jorge Bheron
Argitaratua: 2019

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16

Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: : considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

nork Schietti Cruz, Rogerio
Argitaratua: 2022

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