Search Results - "direito"

181

A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

by de Araújo, Kleber Jorge
Published: 2017

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182

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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183

Cooperação jurídica internacional em matéria civil

by de Lemos Tiburcio Rodrigues, Carmen Beatriz
Published: 2013

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184

O MERCOSUL e as controvérsias sobre investimentos

by Gabriel, Vivian Daniele Rocha, Costa, José Augusto Fontoura
Published: 2015

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185

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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186

A necessidade de inclusão de uma agenda plural para promover a parceria estado-sociedade na integração econômica no MERCOSUL

by Andrade, Mayra Thais, Ribeiro, Antonio Carlos
Published: 2016

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187

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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188

A América Latina, uma justaposição de dois sistemas de proteção de direitos humanos?

by Mascolo, Tenile
Published: 2015

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189

A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: 2017

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190

Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais

by Lima, Lucas Carlos
Published: 2017

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191

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2015

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192

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

by Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Published: 2018

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193

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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194

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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195

O Direito Real de Habitação e a sua Possível Relativização no Direito Sucessório Brasileiro: Primeiras Reflexões

by Malheiros da Cunha Frota, Pablo
Published: 2016

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196

A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado

by Vicente, Dário Moura
Published: 2016

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197

Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro: a eFicácia translativa do contrato no "Projecto" de Joaquim Felício dos Santos

by Kiyoshi Nacata Junior, Edson
Published: 2015

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198

A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

by Zaccara, Madalena, Augusti, Valéria, Franca Filho, Marcílio Toscano
Published: 2015

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199

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

by Lopes Filho, Juraci Mourão, Vasconcelos Cidrão, Taís
Published: 2018

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200

Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais

by Frazão, Ana, Verissimo, Levi Borges de Oliveira
Published: 2022

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