Search Results - "Penal"

141

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

by Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco, Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Published: 2019

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142

O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

by Almeida de Moraes, Alexandre Rocha, de Oliveira Costa, Rafael
Published: 2019

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143

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro

by Badaró Massena, Caio
Published: 2021

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144

O princípio do ne bis in idem na Europa.

by Cordí, Lorenzo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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145

O princípio do ne bis in idem na Europa.

by Cordí, Lorenzo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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146

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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147

As ações policiais diante dos tribunais – Rio de Janeiro em meados do século XX

by Carvalho Rolim, Rivail
Published: 2009

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148

Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática

by Tamés, Gilberto Santa Rita
Published: 2016

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149

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

by Nogueira, Rafael Fecury
Published: 2018

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150

Impressões conexas: ensaio sobre espetaculização da violência – das degolas nos presídios ao “Blade Runner”

by Axt, Gunter
Published: 2018

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151

"O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra

by Sontag, Ricardo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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152

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

by Graciano Suxberger, Antonio Henrique, Vieira de Mello, Gabriela Starling Jorge
Published: 2017

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153

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

by Teixeira, Arley Fernandes
Published: 2019

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154

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa

by Andrade, João Henrique de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Caminha, Uinie
Published: 2021

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155

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial

by Ferreira, Poliana da Silva
Published: 2021

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156

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro

by Prado, Arthur Sodré
Published: 2022

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157

Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos

by Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Published: 2016

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158

O estupro enquanto genocídio no Tribunal Penal Internacional para Ruanda: um estudo do caso Akayesu

by Soares Lippi, Camila
Published: 2014

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159

A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2012

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160

Uma análise crítica sobre a lei anticrime do Ministério da Justiça

by de Oliveira Vellozo, Júlio César, Barrionuevo Fabretti, Humberto
Published: 2019

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