Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: Desafios pós-pandemia de covid-19

Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pan...

Deskribapen osoa

Gorde:
Xehetasun bibliografikoak
Egile Nagusiak: Vichinkeski Teixeira, Anderson, Frizzo Bragato, Fernanda
Formatua: Artikulua
Hizkuntza:Portugalera
Argitaratua: 2021
Gaiak:
Human rights
Transnational constitutionalism
Racism
Covid-19
Direito humanos
constitucionalismo transnacional
racismo
COVID-19
Sarrera elektronikoa:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8073458
Baliabidea:Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 8, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), pags. 185-207
Etiketak: Etiketa erantsi
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Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: Desafios pós-pandemia de covid-19
Laburpena: Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19 sobre os negros no Brasil, é um desafio que o constitucionalismo global terá que enfrentar a fim de não reproduzir estruturas implícita ou explicitamente marcadas pelo racismo. Na primeira parte, o artigo recolhe dados preliminares acerca dos impactos da pandemia de COVID-19 no Brasil, sobretudo nos negros. Após, discute estudos atinentes aos temas racismo, poder e discurso. Na terceira parte, reconstrói brevemente conceitos centrais do constitucionalismo transnacional a partir de sua evolução no Ocidente. Por fim, reflete sobre os três possíveis desafios ao constitucionalismo transnacional no combate às desigualdades raciais em cenários pós-pandemia: desafio teórico-normativo, desafio estrutural-funcional e desafio político-pragmático.

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