A autorização no Direito Privado, de Gustavo Haical
Há hipóteses em que, para determinados negócios jurídicos serem válidos ou eficazes, requer-se, além da declaração promanada por seu(s) agente(s), também a declaração de vontade prestada por terceiro, é dizer: por quem não é parte do negócio jurídico. Assim se delineia, em larguíssimos traços, a fig...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2020
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Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7801213 |
Source: | Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 22, 2020, pags. 359-360 |
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dialnet-ar-18-ART0001439543
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dialnet-ar-18-ART00014395432021-03-09A autorização no Direito Privado, de Gustavo HaicalMartins Costa, JudithHá hipóteses em que, para determinados negócios jurídicos serem válidos ou eficazes, requer-se, além da declaração promanada por seu(s) agente(s), também a declaração de vontade prestada por terceiro, é dizer: por quem não é parte do negócio jurídico. Assim se delineia, em larguíssimos traços, a figura jurídica da autorização, espécie integrante da teoria geral do assentimento cuja atuação se dá no momento do exercício jurídico, configurando hipótese de exercício indireto.2020text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7801213(Revista) ISSN 2358-1433Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 22, 2020, pags. 359-360porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Há hipóteses em que, para determinados negócios jurídicos serem válidos ou eficazes, requer-se, além da declaração promanada por seu(s) agente(s), também a declaração de vontade prestada por terceiro, é dizer: por quem não é parte do negócio jurídico. Assim se delineia, em larguíssimos traços, a figura jurídica da autorização, espécie integrante da teoria geral do assentimento cuja atuação se dá no momento do exercício jurídico, configurando hipótese de exercício indireto.
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