Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

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dialnet-ar-18-ART00013038512019-03-02Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio GenéticoChein Feres, Marcos VinícioDe Freitas Moreira, João VitorConhecimento TradicionalBreu-BrancoContratoBioprospecçãoCompartilhamento De BenefíciosTraditional KnowledgeBreu-brancoBioprospectingContractsBenefit sharingO presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01; contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo do Breu-branco.This study aims to investigate the relationships that develop on the associated traditional knowledge, taking into account the case of Breu White (Protium sp.). For this, a survey was conducted on the diplomas addressing this subject matter, namely: TRIPS, CBD, MP 2186-16 / 01; contrasting them with the case study. Methodologically, a theoretical basis that takes as reference the views of Zenon Bankowski about "living fully right" and Charles Taylor on the construction of modern identity was built. This methodological approach applied here allows interpret the empirical study and discuss international treaties. Finally, we point to the need for restructuring of the legislation, considering the inferences made on the study of Breu white.2015text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6742335(Revista) ISSN 2316-8080PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Vol. 9, Nº. 2, 2015, pags. 202-219porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Vol. 9, Nº. 2, 2015, pags. 202-219

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Conhecimento Tradicional
Breu-Branco
Contrato
Bioprospecção
Compartilhamento De Benefícios
Traditional Knowledge
Breu-branco
Bioprospecting
Contracts
Benefit sharing

Conhecimento Tradicional
Breu-Branco
Contrato
Bioprospecção
Compartilhamento De Benefícios
Traditional Knowledge
Breu-branco
Bioprospecting
Contracts
Benefit sharing
Chein Feres, Marcos Vinício
De Freitas Moreira, João Vitor
Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

O presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01; contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo do Breu-branco.

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Chein Feres, Marcos Vinício
De Freitas Moreira, João Vitor

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