O esforço de Kelsen para salvar o positivismo jurídico

Mediante pesquisa bibliográfica, o ensaio científico objetiva estudar o esforço de Hans Kelsen para salvar o positivismo jurídico. Especificamente, há a intenção de: discorrer sobre a relevância dos conhecimentos epistemológicos na identificação e compreensão do problema jurídico; contextualizar a c...

Deskribapen osoa

Gorde:
Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia: Oliveira Gomes, Ana Paula de
Formatua: Artikulua
Hizkuntza:Portugalera
Argitaratua: 2015
Gaiak:
Sarrera elektronikoa:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6167536
Baliabidea:Revista Controle: Doutrinas e artigos, ISSN 1980-086X, Vol. 13, Nº. 2, 2015, pags. 181-200
Etiketak: Etiketa erantsi
Etiketarik gabe: Izan zaitez lehena erregistro honi etiketa jartzen
Laburpena: Mediante pesquisa bibliográfica, o ensaio científico objetiva estudar o esforço de Hans Kelsen para salvar o positivismo jurídico. Especificamente, há a intenção de: discorrer sobre a relevância dos conhecimentos epistemológicos na identificação e compreensão do problema jurídico; contextualizar a crise enfrentada pelo positivismo jurídico; abordar os distintos momentos científicos do pensamento kelseniano; confrontar a Teoria Pura com a Teoria Crítica do Direito e dar significado às consequências da norma hipotética fundamental desprovida de conteúdo. Conclusão da pesquisa: o Direito, como objeto cultural e espécie do gênero ética, converge ao fim maior da justiça social. Distanciar-se desse plano de análise é extremamente perigoso. Incorre na probabilidade de que o Direito esteja a serviço de qualquer regime, seja ele democrático ou ditatorial.