Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

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dialnet-ar-18-ART00008962702016-09-16Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modeloHenriques da Fonseca, PauloThe new constitutional experiences in Latin America have showed conflicting issues, such as private and collective land ownership, whose origins lie in the colonial past. The standard of subject individual owner also reinforced the colonial modernity at the expense of communities holders of territorial rights: rural peasants, indigenous and African descendant, for example. The constitutional democratic debate about the ownership reflected in recent constitutions in Latin America. Coloniality reveals a valid dimension of analysis of democratic and constitutional quality in Latin America.Keywords: constitution, property, coloniality, territorial rights.As novas experiências constitucionais na América Latina têm enfrentado questões conflitivas, como a propriedade fundiária privada e coletiva, cuja origem está no passado colonial. O padrão de sujeito proprietário individual também se reforçou na modernidade colonial, em detrimento das coletividades detentoras de direitos territoriais: camponeses, indígenas e afrodescendentes, por exemplo. O debate democrático constitucional acerca da propriedade repercutiu nos textos constitucionais mais recentes na América Latina. A colonialidade se revela uma dimensão válida para a análise da qualidade democrática e constitucional na América Latina.Palavras-chave: constituições, propriedade, colonialidade, direitos territoriais.2015text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5327213(Revista) ISSN 2175-2168Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 7, Nº. 3, 2015 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), pags. 308-322porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 7, Nº. 3, 2015 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), pags. 308-322

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The new constitutional experiences in Latin America have showed conflicting issues, such as private and collective land ownership, whose origins lie in the colonial past. The standard of subject individual owner also reinforced the colonial modernity at the expense of communities holders of territorial rights: rural peasants, indigenous and African descendant, for example. The constitutional democratic debate about the ownership reflected in recent constitutions in Latin America. Coloniality reveals a valid dimension of analysis of democratic and constitutional quality in Latin America.Keywords: constitution, property, coloniality, territorial rights.

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Henriques da Fonseca, Paulo

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Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

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